Soluções Jurídicas Estratégicas para Empresas, Empresários e Investidores

Na R Mariano Law Firm, acreditamos que a advocacia empresarial deve ir além da solução de conflitos. Nossa atuação é orientada pela prevenção de riscos, estruturação de negócios, proteção patrimonial e geração de valor para empresas, grupos econômicos, investidores e famílias empresárias.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Além da atuação por áreas de prática, o escritório possui equipes com conhecimento específico em diversos setores econômicos, incluindo Agronegócio, Comércio Exterior, Logística, Indústria, Tecnologia, Saúde, Energia, Infraestrutura, Construção Civil, Cooperativas e Empresas Familiares.

CORPORATE LAW

Estruturação Jurídica para Empresas em Todas as Etapas do Negócio

Prestamos assessoria jurídica completa para sociedades empresárias, investidores e grupos econômicos, desde a constituição de empresas até operações societárias complexas, reorganizações corporativas e projetos de expansão nacional e internacional.

Nossa atuação busca proporcionar segurança jurídica, governança, eficiência operacional e sustentabilidade empresarial.

Soluções

  • Constituição de Sociedades Limitadas (LTDA)
  • Constituição de Sociedades Anônimas (S.A.)
  • Constituição de Sociedades Simples
  • Constituição de Holdings Empresariais
  • Constituição de Holdings Patrimoniais
  • Constituição de Holdings Familiares
  • Constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE)
  • Constituição de Sociedades em Conta de Participação (SCP)
  • Estruturação de Consórcios Empresariais
  • Constituição de Joint Ventures
  • Estruturação de Grupos Econômicos

Soluções

  • Acordos de Sócios
  • Acordos de Acionistas
  • Estruturação de Conselhos Consultivos
  • Estruturação de Conselhos de Administração
  • Regimentos Internos
  • Políticas Corporativas
  • Código de Governança
  • Compliance Societário
  • Governança para Empresas Familiares
  • Governança para Cooperativas

Soluções

  • Incorporações
  • Fusões
  • Cisões
  • Transformações Societárias
  • Integralização de Capital
  • Aumento de Capital
  • Redução de Capital
  • Emissão de Participações Societárias
  • Reestruturação de Participações
  • Entrada e Saída de Sócios
  • Dissolução Parcial de Sociedades
  • Liquidação de Empresas

Soluções

  • Contratos de Compra e Venda
  • Contratos de Fornecimento
  • Contratos de Distribuição
  • Contratos de Representação Comercial
  • Contratos de Franquia
  • Contratos de Parceria Comercial
  • Contratos de Prestação de Serviços
  • Contratos de Confidencialidade (NDA)
  • Memorandos de Entendimento (MoU)
  • Term Sheets
  • Contratos de Investimento
  • Contratos de Tecnologia
  • Contratos Logísticos
  • Contratos de Supply Chain

Soluções

  • Estruturação de Holdings
  • Planejamento Societário
  • Reorganização Corporativa
  • Estruturação para Expansão
  • Estruturação de Novos Negócios
  • Planejamento Sucessório Empresarial
  • Estruturação de Family Business

Soluções

  • Constituição de Holdings Rurais
  • Estruturação de Empresas Agroindustriais
  • Governança para Empresas Rurais
  • Joint Ventures Agrícolas
  • Estruturação de Cooperativas
  • Contratos Agrícolas Empresariais
  • R Mariano Corporate
  • R Mariano Wealth & Partners
  • R Mariano M&A Advisors
  • R Mariano Agro Intelligence

TAX STRATEGY

Inteligência Tributária para Empresas, Grupos Econômicos e Investidores

A gestão tributária é um dos principais fatores para a competitividade e sustentabilidade das empresas. A R Mariano Law Firm atua de forma estratégica na estruturação, revisão e defesa de operações tributárias, oferecendo soluções que unem segurança jurídica, eficiência fiscal e planejamento empresarial.

Nossa atuação contempla desde o planejamento tributário preventivo até o contencioso administrativo e judicial, sempre integrada às áreas societária, financeira e operacional das empresas.

Em projetos multidisciplinares, atuamos em conjunto com a R Mariano Tax & BPO, proporcionando uma abordagem integrada entre o planejamento jurídico, tributário, contábil e financeiro.

Desenvolvemos estratégias tributárias voltadas à otimização da carga fiscal, à conformidade legal e à eficiência financeira das empresas.

Soluções

  • Planejamento Tributário Nacional
  • Planejamento Tributário Internacional
  • Planejamento Tributário para Holdings
  • Planejamento Tributário para Grupos Econômicos
  • Planejamento Tributário para Empresas Familiares
  • Planejamento Tributário para Operações de M&A
  • Planejamento Tributário para Expansão Empresarial
  • Planejamento Tributário para Comércio Exterior
  • Planejamento Tributário para o Agronegócio
  • Planejamento Tributário para Empresas de Tecnologia
  • Estruturação Tributária de Novos Negócios
  • Revisão da Estrutura Tributária Empresarial

Prestamos assessoria contínua para apoiar empresas na tomada de decisões estratégicas envolvendo a legislação tributária brasileira.

Soluções

  • Consultoria Tributária Empresarial
  • Consultoria Tributária Preventiva
  • Consultoria Fiscal Estratégica
  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Consultoria em Tributos Indiretos
  • Consultoria sobre Obrigações Acessórias
  • Pareceres Tributários
  • Análise de Impacto Tributário
  • Consultoria para Operações Complexas
  • Consultoria para Reestruturações Societárias

Realizamos diagnósticos completos para identificar riscos, oportunidades e eventuais inconsistências na apuração de tributos.

Soluções

  • Revisão Fiscal
  • Revisão Tributária Preventiva
  • Auditoria Tributária Jurídica
  • Diagnóstico Tributário
  • Revisão de Procedimentos Fiscais
  • Revisão de Benefícios Fiscais
  • Revisão de Incentivos Tributários
  • Revisão de Créditos Tributários
  • Revisão de Obrigações Acessórias

Representamos empresas em procedimentos administrativos e judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais.

Soluções

  • Defesa em Autos de Infração
  • Impugnações Administrativas
  • Recursos Administrativos
  • Ações Anulatórias
  • Mandados de Segurança
  • Execuções Fiscais
  • Embargos à Execução Fiscal
  • Exceção de Pré-Executividade
  • Defesas perante CARF
  • Defesas perante Tribunais Administrativos Estaduais
  • Recursos aos Tribunais Superiores

Identificamos oportunidades para recuperação de valores pagos indevidamente ou recolhidos em excesso.

Soluções

  • Recuperação de Créditos Federais
  • Recuperação de Créditos Estaduais
  • Recuperação de Créditos Municipais
  • Compensação Tributária
  • Restituição Tributária
  • Aproveitamento de Créditos
  • Revisão de Teses Tributárias
  • Planejamento para Recuperação de Créditos

Assessoramos empresas que atuam em operações internacionais, importação, exportação e investimentos estrangeiros.

Soluções

  • Tributação de Operações Internacionais
  • Tributação sobre Importações
  • Tributação sobre Exportações
  • Planejamento Tributário Internacional
  • Estruturação Tributária Internacional
  • Transfer Pricing
  • Tributação de Investimentos Estrangeiros
  • Tributação de Operações Cross-Border

Atuamos na identificação e utilização de incentivos fiscais previstos na legislação.

Soluções

  • Incentivos Federais
  • Incentivos Estaduais
  • Incentivos Municipais
  • Regimes Especiais
  • Benefícios para Exportadores
  • Benefícios para Indústrias
  • Benefícios para Empresas de Tecnologia
  • Benefícios para o Agronegócio

Oferecemos assessoria especializada para produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e empresas do setor.

Soluções

  • Tributação do Produtor Rural Pessoa Jurídica
  • Tributação de Agroindústrias
  • Tributação de Cooperativas
  • Planejamento Tributário Rural
  • Benefícios Fiscais para o Agronegócio
  • Estruturação Tributária de Holdings Rurais
  • Tributação de Exportações Agrícolas
  • Incentivos para Cadeias Produtivas do Agro

Apoiamos operações societárias e investimentos por meio de análises tributárias detalhadas.

Soluções

  • Due Diligence Tributária para M&A
  • Due Diligence Fiscal
  • Identificação de Passivos Tributários
  • Revisão de Contingências
  • Auditoria Tributária para Investidores
  • Diagnóstico Pré-Aquisição
  • Avaliação de Riscos Fiscais

A atuação tributária da R Mariano Law Firm é integrada às demais empresas da R Mariano Holding, permitindo soluções multidisciplinares para operações empresariais complexas.

  • R Mariano Tax & BPO — Planejamento tributário, consultoria fiscal, contabilidade e BPO financeiro.
  • R Mariano Corporate — Estruturação societária e reorganizações empresariais.
  • R Mariano M&A Advisors — Operações de fusões, aquisições e investimentos.
  • R Mariano Global Trade Compliance — Tributação de operações internacionais e comércio exterior.
  • R Mariano Agro Intelligence — Tributação aplicada ao agronegócio.
  • R Mariano Wealth & Partners — Planejamento patrimonial e sucessório com eficiência tributária.

COMPLIANCE & GOVERNANCE

Governança Corporativa, Compliance e Gestão Estratégica de Riscos

Empresas sólidas são construídas sobre estruturas de governança eficientes, programas de compliance robustos e uma cultura organizacional pautada pela ética, transparência e conformidade regulatória.

A R Mariano Law Firm assessora empresas na implementação de modelos de governança corporativa, programas de integridade e estruturas de gestão de riscos que fortalecem a segurança jurídica, aumentam a confiança dos investidores e promovem o crescimento sustentável dos negócios.

Nossa atuação integra aspectos jurídicos, regulatórios e estratégicos, trabalhando em conjunto com as demais empresas da R Mariano Holding – Corporate Business Ecosystem para oferecer soluções completas em compliance, auditoria, controles internos e governança empresarial.

Estruturamos modelos modernos de governança voltados para empresas familiares, sociedades empresárias, grupos econômicos e organizações em processo de crescimento.

Soluções

  • Estruturação de Governança Corporativa
  • Diagnóstico de Governança
  • Implementação de Boas Práticas de Governança
  • Estruturação de Conselhos de Administração
  • Estruturação de Conselhos Consultivos
  • Comitês de Auditoria
  • Comitês de Compliance
  • Comitês de Riscos
  • Comitês ESG
  • Regimentos Internos
  • Políticas Corporativas
  • Código de Governança
  • Avaliação de Governança Corporativa
  • Governança para Empresas Familiares
  • Governança para Holdings
  • Governança para Cooperativas
  • Governança para Startups
  • Governança para Empresas em Expansão

Desenvolvemos programas de integridade personalizados, alinhados à legislação brasileira e às melhores práticas internacionais.

Soluções

  • Implementação de Programas de Compliance
  • Diagnóstico de Compliance
  • Programa de Integridade Corporativa
  • Compliance Empresarial
  • Compliance Regulatório
  • Compliance Anticorrupção
  • Compliance Concorrencial
  • Compliance Tributário
  • Compliance Trabalhista
  • Compliance Contratual
  • Compliance Societário
  • Compliance Ambiental
  • Compliance Aduaneiro
  • Compliance em Comércio Exterior
  • Compliance para Cadeia de Fornecedores
  • Compliance para Empresas Familiares
  • Compliance para Grupos Econômicos

Apoiamos empresas na identificação, avaliação e mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e operacionais.

Soluções

  • Mapeamento de Riscos
  • Matriz de Riscos
  • Gestão Integrada de Riscos
  • Avaliação de Controles Internos
  • Plano de Mitigação de Riscos
  • Gestão de Riscos Corporativos
  • Gestão de Riscos Jurídicos
  • Gestão de Riscos Regulatórios
  • Gestão de Riscos Operacionais
  • Gestão de Riscos Contratuais
  • Gestão de Riscos Tributários
  • Gestão de Riscos Trabalhistas
  • Gestão de Riscos em Cadeias de Suprimentos

Desenvolvemos documentos internos que fortalecem a cultura de integridade das organizações.

Soluções

  • Código de Ética e Conduta
  • Política Anticorrupção
  • Política de Conflito de Interesses
  • Política de Brindes e Hospitalidades
  • Política de Relacionamento com Agentes Públicos
  • Política de Contratação de Terceiros
  • Política de Compras
  • Política de Compliance
  • Política de Governança
  • Política de Segurança da Informação
  • Política de Privacidade
  • Política de Gestão de Riscos
  • Política de Investimentos
  • Manual de Conduta Corporativa

Atuamos na condução de investigações internas com foco na identificação de irregularidades e mitigação de riscos.

Soluções

  • Investigações Internas
  • Apuração de Denúncias
  • Procedimentos Investigativos Corporativos
  • Due Diligence de Integridade
  • Background Check Corporativo
  • Auditorias de Integridade
  • Relatórios Investigativos
  • Gestão de Crises Corporativas

Implementamos programas completos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Soluções

  • Adequação à LGPD
  • Diagnóstico de Privacidade
  • Mapeamento de Dados
  • Inventário de Dados
  • Relatório de Impacto à Proteção de Dados
  • Políticas de Privacidade
  • Políticas de Cookies
  • Contratos de Tratamento de Dados
  • Adequação de Sites e Plataformas
  • Programa de Governança em Privacidade
  • Treinamentos em LGPD
  • Auditorias de Privacidade
  • Gestão de Incidentes
  • Assessoria ao Encarregado (DPO)

Auxiliamos empresas na implementação de práticas sustentáveis e de governança alinhadas às exigências do mercado e de investidores.

Soluções

  • Diagnóstico ESG
  • Estratégia ESG
  • Governança ESG
  • Compliance ESG
  • Políticas ESG
  • Relatórios ESG
  • Due Diligence ESG
  • Gestão de Indicadores ESG
  • Programas de Sustentabilidade
  • Governança Climática
  • Estruturação de Comitês ESG

Capacitamos administradores, gestores e colaboradores em temas relacionados à governança e conformidade.

Soluções

  • Treinamentos em Compliance
  • Treinamentos Anticorrupção
  • Treinamentos em LGPD
  • Treinamentos ESG
  • Treinamentos para Conselheiros
  • Treinamentos para Alta Administração
  • Workshops Corporativos
  • Programas de Capacitação em Governança

Desenvolvemos soluções específicas para empresas do setor agroindustrial, cooperativas e produtores organizados como pessoa jurídica.

Soluções

  • Compliance Ambiental Rural
  • Compliance Sanitário
  • Compliance Trabalhista Rural
  • Compliance Tributário Rural
  • Programas de Integridade para Cooperativas
  • Governança para Empresas do Agronegócio
  • Due Diligence Rural
  • Gestão de Riscos no Agronegócio
  • Compliance para Exportação Agrícola

Em conjunto com a R Mariano Global Trade Compliance, estruturamos programas voltados às operações internacionais.

Soluções

  • Compliance Aduaneiro
  • Trade Compliance
  • Programas de Integridade para Importadores
  • Programas de Integridade para Exportadores
  • Due Diligence de Comércio Exterior
  • Gestão de Riscos Aduaneiros
  • Auditorias de Comércio Exterior
  • Compliance para Operadores Logísticos

Esta área atua de forma integrada com as empresas da R Mariano Holding, proporcionando soluções multidisciplinares para conformidade, governança e gestão empresarial.

  • R Mariano Audit & Advisory — Auditoria, controles internos, gestão de riscos e processos.
  • R Mariano Tax & BPO — Compliance fiscal, contábil e financeiro.
  • R Mariano Corporate — Governança corporativa e estruturação empresarial.
  • R Mariano Global Trade Compliance — Compliance aduaneiro e comércio exterior.
  • R Mariano Agro Intelligence — Governança e compliance para o agronegócio.
  • R Mariano Logistics & Transport — Compliance logístico e gestão de riscos operacionais.
  • R Mariano Wealth & Partners — Governança patrimonial e sucessória.

MERGERS, ACQUISITIONS & CORPORATE FINANCE

Estruturação Jurídica para Investimentos, Expansão Empresarial e Operações Corporativas

O crescimento sustentável de uma empresa depende de decisões estratégicas bem estruturadas. A R Mariano Law Firm assessora empresas, investidores, fundos de investimento e grupos econômicos em operações societárias complexas, processos de expansão, reorganizações empresariais e investimentos nacionais e internacionais.

Nossa atuação envolve todas as etapas da operação, desde o planejamento estratégico e due diligence até a negociação, estruturação contratual, fechamento da transação (Closing) e integração pós-operação (Post-Merger Integration).

Em projetos multidisciplinares, atuamos de forma integrada com a R Mariano M&A Advisors, proporcionando soluções completas em investimentos, valuation, estruturação financeira e desenvolvimento de negócios.

Prestamos assessoria jurídica integral em operações de fusões, aquisições e alienações de empresas.

Soluções

  • Compra de Empresas
  • Venda de Empresas
  • Fusões Empresariais
  • Aquisições Estratégicas
  • Incorporações
  • Cisões
  • Reorganizações Societárias
  • Operações Cross-Border
  • Aquisição de Participações Societárias
  • Alienação de Participações
  • Venda de Ativos
  • Compra de Ativos
  • Aquisição de Unidades de Negócio
  • Spin-offs
  • Carve-outs

Realizamos auditorias jurídicas completas para identificação de riscos, passivos e oportunidades em operações empresariais.

Soluções

  • Due Diligence Jurídica
  • Due Diligence Societária
  • Due Diligence Tributária
  • Due Diligence Trabalhista
  • Due Diligence Ambiental
  • Due Diligence Imobiliária
  • Due Diligence Regulatória
  • Due Diligence de Compliance
  • Due Diligence Contratual
  • Due Diligence de Propriedade Intelectual
  • Due Diligence para Investidores
  • Vendor Due Diligence

Assessoramos investidores nacionais e estrangeiros na estruturação jurídica de investimentos.

Soluções

  • Estruturação de Investimentos
  • Investimentos Privados
  • Investimentos Estratégicos
  • Investimentos em Startups
  • Investimentos em Empresas Familiares
  • Investimentos Estrangeiros
  • Joint Ventures
  • Consórcios Empresariais
  • Parcerias Estratégicas
  • Acordos de Investimento

Prestamos suporte jurídico para operações de financiamento empresarial e estruturação de capital.

Soluções

  • Estruturação de Capital
  • Captação de Recursos
  • Reestruturação Financeira
  • Operações Estruturadas
  • Emissão de Debêntures
  • Emissão de Notas Comerciais
  • Instrumentos de Dívida
  • Garantias Corporativas
  • Alienação Fiduciária
  • Cessão Fiduciária
  • Estruturação de Garantias

Assessoria jurídica para fundos de investimento e operações de participação societária.

Soluções

  • Private Equity
  • Venture Capital
  • Seed Capital
  • Investidor-Anjo
  • Rodadas de Investimento
  • SAFE
  • Convertible Notes
  • Stock Options
  • Vesting
  • Phantom Shares
  • Acordos de Investimento

Atuamos na reorganização jurídica de empresas em processos de crescimento, sucessão ou recuperação.

Soluções

  • Reestruturação Societária
  • Reestruturação Corporativa
  • Reestruturação Patrimonial
  • Reestruturação de Passivos
  • Separação de Unidades de Negócio
  • Consolidação Empresarial
  • Planejamento para Expansão
  • Internacionalização

Possuímos expertise em operações societárias envolvendo empresas do agronegócio.

Soluções

  • Compra e Venda de Fazendas
  • Aquisição de Agroindústrias
  • Due Diligence Rural
  • Estruturação de Holdings Rurais
  • Joint Ventures Agrícolas
  • Operações envolvendo Cooperativas
  • Investimentos em Cadeias Produtivas
  • Reorganizações Societárias do Agronegócio

Prestamos assessoria jurídica para operações envolvendo múltiplas jurisdições.

Soluções

  • Cross-Border M&A
  • Estruturação Internacional
  • Aquisição de Empresas no Exterior
  • Constituição de Veículos de Investimento
  • Joint Ventures Internacionais
  • Contratos Internacionais
  • Investimentos Estrangeiros Diretos
  • Due Diligence Internacional

Apoiamos nossos clientes durante todas as fases da negociação.

Soluções

  • Term Sheets
  • Memorandos de Entendimento (MoU)
  • Cartas de Intenção (LOI)
  • Share Purchase Agreement (SPA)
  • Asset Purchase Agreement (APA)
  • Acordos de Acionistas
  • Acordos de Sócios
  • Earn-Out
  • Cláusulas de Indenização
  • Garantias Contratuais
  • Closing
  • Post-Closing
  • Integração Pós-Aquisição (PMI)

As operações de M&A são conduzidas em conjunto com as empresas especializadas da R Mariano Holding, proporcionando soluções multidisciplinares.

  • R Mariano M&A Advisors — Assessoria financeira, valuation, modelagem de negócios e desenvolvimento de operações.
  • R Mariano Corporate — Estruturação societária e reorganizações corporativas.
  • R Mariano Tax & BPO — Planejamento tributário e financeiro das operações.
  • R Mariano Audit & Advisory — Due diligence financeira, auditoria e controles internos.
  • R Mariano Wealth & Partners — Planejamento patrimonial e sucessório.
  • R Mariano Global Trade Compliance — Operações internacionais e investimentos transnacionais.
  • R Mariano Agro Intelligence — M&A voltado ao agronegócio.

INTERNATIONAL BUSINESS & GLOBAL TRADE

Assessoria Jurídica Estratégica para Operações Internacionais, Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas

A internacionalização dos negócios exige muito mais do que conhecimento jurídico. Requer compreensão das normas nacionais e internacionais, dos aspectos regulatórios, tributários, aduaneiros, contratuais e comerciais que envolvem operações globais.

A R Mariano Law Firm assessora empresas brasileiras e estrangeiras em operações internacionais, oferecendo suporte jurídico completo para importação, exportação, investimentos estrangeiros, contratos internacionais, estruturação societária internacional e resolução de conflitos transnacionais.

Nossa atuação ocorre de forma integrada com a R Mariano Global Trade Compliance, permitindo que nossos clientes contem com soluções jurídicas e operacionais dentro de um único ecossistema empresarial.

Prestamos assessoria jurídica para empresas que atuam em operações internacionais de compra e venda de mercadorias, equipamentos e serviços.

Soluções

  • Assessoria Jurídica em Comércio Exterior
  • Estruturação Jurídica de Operações Internacionais
  • Consultoria para Exportadores
  • Consultoria para Importadores
  • Planejamento Jurídico para Comércio Exterior
  • Assessoria em Operações Cross-Border
  • Due Diligence em Operações Internacionais
  • Gestão Jurídica de Riscos em Comércio Exterior
  • Consultoria para Trading Companies
  • Assessoria para Operadores Logísticos

Atuamos na prevenção de riscos e na defesa de interesses relacionados ao regime jurídico aduaneiro.

Soluções

  • Consultoria em Direito Aduaneiro
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback
  • Admissão Temporária
  • Exportação Temporária
  • Entreposto Aduaneiro
  • Recof
  • Repetro
  • Ex-Tarifário
  • Defesa em Autos de Infração Aduaneiros
  • Recursos Administrativos Aduaneiros
  • Planejamento Aduaneiro

Elaboramos e negociamos instrumentos contratuais adequados às operações internacionais.

Soluções

  • Contratos Internacionais de Compra e Venda
  • Contratos de Distribuição Internacional
  • Contratos de Representação Comercial Internacional
  • Contratos de Agenciamento
  • Contratos de Licenciamento
  • Contratos de Transferência de Tecnologia
  • Contratos de Supply Chain Internacional
  • Contratos Logísticos Internacionais
  • Joint Ventures Internacionais
  • Memorandos de Entendimento (MoU)
  • Letters of Intent (LOI)
  • Acordos de Confidencialidade (NDA)

Assessoramos empresas em processos de expansão internacional.

Soluções

  • Planejamento de Internacionalização
  • Constituição de Empresas no Exterior
  • Estruturação de Subsidiárias
  • Estruturação de Filiais
  • Estruturação de Joint Ventures Internacionais
  • Planejamento Jurídico Internacional
  • Assessoria para Entrada em Novos Mercados
  • Estruturação de Operações Multijurisdicionais

Prestamos suporte jurídico para investidores nacionais e estrangeiros.

Soluções

  • Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)
  • Estruturação Jurídica de Investimentos
  • Due Diligence Internacional
  • Estruturação de Holdings Internacionais
  • Proteção Jurídica de Investimentos
  • Acordos de Investimento
  • Joint Ventures Internacionais
  • Operações Cross-Border M&A

Atuamos na implementação de programas voltados à conformidade das operações internacionais.

Soluções

  • Trade Compliance
  • Compliance Aduaneiro
  • Compliance para Exportadores
  • Compliance para Importadores
  • Due Diligence Aduaneira
  • Auditorias Aduaneiras
  • Gestão de Riscos Aduaneiros
  • Programas de Integridade em Comércio Exterior
  • Compliance de Cadeia Global de Suprimentos

Prestamos assessoria jurídica relacionada aos aspectos regulatórios das operações internacionais.

Soluções

  • Classificação Fiscal de Mercadorias
  • NCM
  • Mercosul
  • Regras de Origem
  • Barreiras Tarifárias
  • Barreiras Não Tarifárias
  • Licenciamento de Importação
  • Licenciamento de Exportação
  • Certificações Internacionais
  • Normas Técnicas Internacionais

Representamos clientes em conflitos decorrentes de operações internacionais.

Soluções

  • Arbitragem Internacional
  • Mediação Internacional
  • Litígios Contratuais Internacionais
  • Execução de Sentenças Estrangeiras
  • Homologação de Sentenças Estrangeiras
  • Conflitos de Jurisdição
  • Cobranças Internacionais
  • Recuperação Internacional de Créditos

Prestamos assessoria jurídica especializada para empresas do agronegócio com atuação internacional.

Soluções

  • Exportação de Commodities
  • Contratos Internacionais Agrícolas
  • Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias
  • Compliance para Exportação Agro
  • Planejamento Jurídico para Trading Agrícola
  • Estruturação Internacional de Agroindústrias
  • Operações Cross-Border no Agronegócio
  • Due Diligence para Operações Agro Internacionais

Atuamos em operações jurídicas relacionadas ao transporte internacional e à cadeia logística.

Soluções

  • Contratos de Transporte Internacional
  • Contratos Multimodais
  • Contratos de Freight Forwarding
  • Responsabilidade Civil do Transportador
  • Operadores Logísticos
  • Armazenagem Internacional
  • Centros de Distribuição
  • Supply Chain Internacional

As operações internacionais desenvolvidas pela R Mariano Law Firm são complementadas pelas empresas especializadas da R Mariano Holding, oferecendo uma solução integrada para negócios globais.

  • R Mariano Global Trade Compliance — Operações de comércio exterior, despacho aduaneiro, classificação fiscal, regimes especiais e compliance aduaneiro.
  • R Mariano Logistics & Transport — Transporte nacional e internacional, logística integrada, armazenagem e gestão da cadeia de suprimentos.
  • R Mariano SKU Solutions — Classificação fiscal de mercadorias (NCM), inteligência de produtos e compliance fiscal aplicado ao comércio exterior.
  • R Mariano Tax & BPO — Planejamento tributário internacional e suporte contábil.
  • R Mariano Corporate — Estruturação societária internacional.
  • R Mariano M&A Advisors — Investimentos e operações cross-border.
  • R Mariano Agro Intelligence — Comércio internacional de produtos do agronegócio.

DISPUTE RESOLUTION, LABOR & BUSINESS CRIMINAL DEFENSE

Defesa Estratégica em Litígios Empresariais, Trabalhistas e Penais Corporativos

Conflitos empresariais exigem muito mais do que conhecimento técnico. Exigem estratégia, visão de negócios e atuação coordenada para proteger a continuidade das operações e o patrimônio da empresa.

A R Mariano Law Firm representa empresas, grupos econômicos, administradores, conselhos de administração, executivos e investidores em disputas judiciais, arbitrais e administrativas de alta complexidade, desenvolvendo estratégias voltadas à prevenção, mitigação de riscos e resolução eficiente de conflitos.

Nossa atuação também contempla o Direito do Trabalho Empresarial e o Direito Penal Empresarial, sempre com foco exclusivo no ambiente corporativo.

Representamos empresas em litígios judiciais e administrativos envolvendo relações comerciais, societárias e contratuais.

Soluções

  • Contencioso Empresarial Estratégico
  • Litígios Contratuais
  • Litígios Societários
  • Litígios Comerciais
  • Cobranças Empresariais
  • Execução de Contratos
  • Execução de Títulos Executivos
  • Cumprimento de Sentença
  • Execução de Acordos Judiciais
  • Medidas Cautelares
  • Tutelas de Urgência
  • Tutelas de Evidência
  • Ações Declaratórias
  • Ações Anulatórias
  • Ações de Responsabilidade Civil Empresarial
  • Defesa em Demandas Empresariais Complexas

Atuamos na recuperação judicial e extrajudicial de créditos empresariais.

Soluções

  • Cobrança Extrajudicial
  • Cobrança Judicial
  • Recuperação de Créditos Empresariais
  • Execução de Duplicatas
  • Execução de Notas Promissórias
  • Execução de Cheques
  • Execução de Contratos
  • Recuperação de Créditos Internacionais
  • Negociação de Passivos
  • Reestruturação de Dívidas Empresariais

Priorizamos métodos eficientes para resolução de conflitos empresariais.

Soluções

  • Arbitragem Empresarial
  • Arbitragem Internacional
  • Mediação Empresarial
  • Negociação Estratégica
  • Conciliação
  • Dispute Boards
  • Representação em Câmaras Arbitrais
  • Execução de Sentenças Arbitrais

Assessoramos exclusivamente empresas em todas as questões relacionadas às relações de trabalho.

Soluções

Consultoria Trabalhista

  • Consultoria Trabalhista Preventiva
  • Auditoria Trabalhista
  • Due Diligence Trabalhista
  • Revisão de Contratos de Trabalho
  • Estruturação de Políticas Trabalhistas
  • Regulamentos Internos
  • Programas de Remuneração Variável
  • Planos de Cargos e Salários
  • Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Estruturação de Benefícios Corporativos

Contencioso Trabalhista

  • Defesa em Reclamações Trabalhistas
  • Recursos Trabalhistas
  • Execuções Trabalhistas
  • Ações Civis Públicas Trabalhistas
  • Defesa perante o Ministério Público do Trabalho
  • Defesa em Fiscalizações Trabalhistas
  • Autos de Infração Trabalhistas
  • Negociações Coletivas
  • Dissídios Coletivos
  • Terceirização e Contratos de Prestação de Serviços


Compliance Trabalhista

  • Compliance Trabalhista
  • Auditorias Preventivas
  • Gestão de Passivos Trabalhistas
  • Programas de Integridade Trabalhista
  • Treinamentos para Gestores
  • Programas de Prevenção de Litígios

Atuamos na defesa de empresas, administradores e executivos em investigações e processos criminais relacionados à atividade empresarial.

Soluções

  • Crimes Tributários
  • Crimes contra a Ordem Tributária
  • Crimes Econômicos
  • Crimes Financeiros
  • Crimes Falimentares
  • Crimes contra a Ordem Econômica
  • Crimes Ambientais Empresariais
  • Crimes Licitatórios
  • Crimes Empresariais
  • Defesa de Administradores
  • Defesa de Diretores
  • Defesa de Conselheiros
  • Defesa de Executivos
  • Acompanhamento de Investigações
  • Inquéritos Policiais
  • Procedimentos Investigatórios do Ministério Público
  • Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
  • Sustentações Orais
  • Recursos Criminais
  • Habeas Corpus Empresarial

Em atuação conjunta com a área de Tax Strategy.

Soluções

  • Execuções Fiscais
  • Mandados de Segurança
  • Ações Anulatórias
  • Defesa Administrativa
  • Recursos Tributários
  • Cobrança de Créditos Tributários
  • Contencioso Tributário Estratégico

Em atuação integrada com a R Mariano Global Trade Compliance.

Soluções

  • Defesa em Autos de Infração Aduaneiros
  • Recursos Administrativos
  • Defesa perante a Receita Federal
  • Contencioso em Comércio Exterior
  • Contencioso de Classificação Fiscal
  • Contencioso de Regimes Aduaneiros

Possuímos atuação especializada em conflitos envolvendo empresas do setor agroindustrial.

Soluções

  • Litígios Contratuais do Agronegócio
  • Execução de CPR
  • Controvérsias em Cadeias Produtivas
  • Contencioso Ambiental Rural
  • Contencioso Trabalhista Rural Empresarial
  • Penal Empresarial aplicado ao Agronegócio
  • Arbitragem em Operações Agrícolas

Auxiliamos empresas na condução jurídica de situações críticas.

Soluções

  • Gerenciamento Jurídico de Crises
  • Comitês de Crise
  • Planos de Contingência Jurídica
  • Comunicação Estratégica em Crises
  • Proteção da Reputação Corporativa
  • Gestão de Litígios Complexos

As disputas empresariais frequentemente exigem uma atuação multidisciplinar. Por isso, trabalhamos de forma integrada com as empresas da R Mariano Holding.

  • R Mariano Tax & BPO — apoio técnico em demandas tributárias e fiscais.
  • R Mariano Audit & Advisory — auditorias, perícias e suporte técnico em litígios.
  • R Mariano Global Trade Compliance — contencioso aduaneiro e comércio exterior.
  • R Mariano Agro Intelligence — suporte técnico em disputas do agronegócio.
  • R Mariano Logistics & Transport — questões relacionadas ao transporte, logística e cadeia de suprimentos.
  • R Mariano Corporate — apoio em reorganizações e estratégias empresariais durante litígios.

ASSET PROTECTION, WEALTH & SUCCESSION PLANNING

Proteção Patrimonial, Planejamento Sucessório e Estruturação de Patrimônio Empresarial

Empresas sólidas exigem patrimônios protegidos. A R Mariano Law Firm desenvolve estruturas jurídicas destinadas à proteção de ativos, organização patrimonial, planejamento sucessório e preservação da continuidade dos negócios familiares.

Nossa atuação é voltada para empresários, famílias empresárias, investidores, grupos econômicos, holdings e empresas que desejam organizar seu patrimônio de forma eficiente, segura e alinhada aos seus objetivos de longo prazo.

Em projetos multidisciplinares, atuamos em conjunto com a R Mariano Wealth & Partners, proporcionando soluções integradas de planejamento patrimonial, sucessório e governança familiar.

Estruturamos modelos jurídicos para organização e proteção do patrimônio empresarial e familiar.

Soluções

  • Planejamento Patrimonial
  • Organização Patrimonial
  • Estruturação Patrimonial
  • Proteção Patrimonial Empresarial
  • Proteção Patrimonial Familiar
  • Estruturação de Ativos
  • Consolidação Patrimonial
  • Patrimônio de Empresas Familiares
  • Patrimônio de Grupos Econômicos
  • Patrimônio de Investidores

Desenvolvemos estruturas societárias voltadas à proteção de ativos e eficiência na administração patrimonial.

Soluções

  • Holding Patrimonial
  • Holding Familiar
  • Holding Empresarial
  • Holding Rural
  • Holding de Participações
  • Holding Imobiliária
  • Reorganização de Holdings
  • Governança para Holdings
  • Administração Patrimonial
  • Estruturação Societária Patrimonial

Planejamos a sucessão patrimonial e empresarial de forma segura, reduzindo conflitos e garantindo continuidade dos negócios.

Soluções

  • Planejamento Sucessório
  • Sucessão Empresarial
  • Sucessão Familiar
  • Estruturação de Protocolos Familiares
  • Governança Familiar
  • Conselho de Família
  • Constituição de Holdings Sucessórias
  • Organização da Sucessão Patrimonial
  • Estruturação da Continuidade Empresarial
  • Planejamento para Empresas Familiares

Atuamos na organização jurídica de empresas familiares.

Soluções

  • Governança Familiar
  • Conselho de Família
  • Acordo Familiar
  • Protocolo Familiar
  • Estruturação da Segunda Geração
  • Estruturação da Terceira Geração
  • Planejamento de Continuidade
  • Regras de Sucessão Empresarial
  • Mediação Familiar Empresarial
  • Organização Patrimonial Familiar

Desenvolvemos estruturas jurídicas voltadas à preservação e organização do patrimônio.

Soluções

  • Wealth Planning
  • Estruturação Patrimonial Internacional
  • Holdings Internacionais
  • Organização de Ativos
  • Planejamento Patrimonial Internacional
  • Planejamento para Investidores
  • Estruturação de Investimentos
  • Consolidação Patrimonial

Implementamos mecanismos jurídicos para proteção dos ativos das empresas e de seus sócios.

Soluções

  • Blindagem Patrimonial Lícita
  • Segregação Patrimonial
  • Estruturação de Ativos
  • Planejamento Preventivo
  • Gestão de Riscos Patrimoniais
  • Reorganização Patrimonial
  • Proteção de Participações Societárias
  • Estruturação de Garantias

Possuímos soluções específicas para produtores rurais organizados como pessoas jurídicas, agroindústrias, cooperativas e grupos familiares do agronegócio.

Soluções

  • Holding Rural
  • Planejamento Sucessório Rural
  • Governança Familiar Rural
  • Organização Patrimonial Rural
  • Estruturação de Fazendas em Holdings
  • Planejamento Patrimonial Agroindustrial
  • Continuidade de Empresas Familiares do Agronegócio
  • Estruturação Patrimonial para Cadeias Produtivas

Atuamos na preservação da continuidade das empresas familiares.

Soluções

  • Governança para Empresas Familiares
  • Estruturação da Família Empresária
  • Planejamento de Longo Prazo
  • Planejamento da Sucessão de Administradores
  • Planejamento da Entrada de Herdeiros
  • Planejamento de Distribuição de Participações
  • Estruturação de Conselhos Familiares
  • Gestão de Conflitos Societários Familiares

Prestamos assessoria jurídica para reorganizações patrimoniais decorrentes de expansão, investimentos ou sucessão.

Soluções

  • Reorganização Patrimonial
  • Consolidação Patrimonial
  • Separação Patrimonial
  • Reestruturação Patrimonial
  • Planejamento para Novos Investimentos
  • Reorganização de Participações
  • Planejamento para Expansão
  • Reestruturação de Holdings

As soluções patrimoniais são desenvolvidas em conjunto com as empresas especializadas da R Mariano Holding, proporcionando um planejamento completo e multidisciplinar.

  • R Mariano Wealth & Partners — planejamento patrimonial, estruturação de investimentos e governança familiar.
  • R Mariano Corporate — reorganizações societárias e estruturação empresarial.
  • R Mariano Tax & BPO — planejamento tributário patrimonial e sucessório.
  • R Mariano M&A Advisors — operações societárias e reestruturações patrimoniais.
  • R Mariano Agro Intelligence — planejamento patrimonial para grupos do agronegócio.
  • R Mariano Audit & Advisory — auditoria patrimonial e suporte técnico.
  • R Mariano Global Trade Compliance — estruturas patrimoniais envolvendo ativos e operações internacionais.

STRATEGIC ADVISORY

Assessoria Jurídica Estratégica para Empresas, Empresários, Conselhos de Administração e Investidores

O ambiente empresarial exige decisões rápidas, seguras e juridicamente estruturadas. A R Mariano Law Firm atua como parceira estratégica de empresas nacionais e internacionais, oferecendo assessoria jurídica consultiva voltada ao crescimento sustentável, mitigação de riscos e geração de valor.

Nossa atuação vai além da advocacia tradicional. Participamos do processo decisório das organizações, apoiando empresários, conselhos de administração, investidores e famílias empresárias na construção de estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio.

Por meio da integração com as empresas da R Mariano Holding – Corporate Business Ecosystem, oferecemos uma abordagem multidisciplinar que conecta Direito, Governança, Tributação, Auditoria, Comércio Exterior, Logística, Agronegócio, Investimentos e Inteligência Empresarial.

Disponibilizamos uma estrutura de assessoria jurídica contínua para empresas que desejam contar com um departamento jurídico estratégico sem a necessidade de manter uma equipe interna completa.

Soluções

  • Departamento Jurídico Externo
  • General Counsel as a Service (GCaaS)
  • Assessoria Jurídica Permanente
  • Gestão de Demandas Jurídicas
  • Gestão de Contratos
  • Gestão de Contencioso
  • Gestão de Escritórios Correspondentes
  • Relatórios Gerenciais Jurídicos
  • Indicadores Jurídicos (Legal KPIs)
  • Planejamento Jurídico Corporativo

Atuamos na estruturação jurídica de decisões estratégicas que impactam o crescimento das organizações.

Soluções

  • Planejamento Empresarial
  • Estruturação de Novos Negócios
  • Modelagem Jurídica de Negócios
  • Consultoria para Expansão Empresarial
  • Consultoria para Internacionalização
  • Estruturação de Grupos Econômicos
  • Planejamento Corporativo
  • Revisão Estratégica de Estruturas Empresariais
  • Consultoria para Empresas Familiares
  • Consultoria para Startups e Scale-ups

Prestamos assessoria jurídica para Conselhos de Administração, Conselhos Consultivos e Alta Administração.

Soluções

  • Assessoria ao Conselho de Administração
  • Assessoria ao Conselho Consultivo
  • Governança para Conselhos
  • Secretariado de Conselhos
  • Apoio Jurídico em Reuniões Estratégicas
  • Elaboração de Atas e Deliberações
  • Consultoria para Administradores
  • Consultoria para Executivos
  • Responsabilidade de Administradores
  • Responsabilidade de Conselheiros

Estruturamos modelos modernos de gestão jurídica voltados para eficiência, controle e prevenção de riscos.

Soluções

  • Legal Operations
  • Estruturação do Departamento Jurídico
  • Gestão de Contratos
  • Gestão de Procurações
  • Gestão de Obrigações Legais
  • Gestão Documental
  • Automação de Processos Jurídicos
  • Indicadores de Performance Jurídica
  • Auditoria Jurídica Preventiva
  • Mapeamento de Processos Jurídicos

Atuamos no planejamento e gerenciamento jurídico de situações críticas.

Soluções

  • Comitês de Crise
  • Gestão Jurídica de Crises
  • Planos de Contingência
  • Gestão de Riscos Estratégicos
  • Comunicação Jurídica em Crises
  • Proteção da Reputação Corporativa
  • Assessoria em Crises Regulatórias
  • Assessoria em Crises Operacionais
  • Gestão de Litígios Estratégicos

Apoiamos empresas familiares na organização de sua estrutura de gestão e sucessão.

Soluções

  • Governança Familiar
  • Planejamento Estratégico Familiar
  • Conselho de Família
  • Protocolo Familiar
  • Estruturação da Segunda Geração
  • Estruturação da Terceira Geração
  • Gestão de Conflitos Familiares
  • Planejamento de Continuidade Empresarial
  • Desenvolvimento de Lideranças Familiares

Prestamos assessoria estratégica para empresas do agronegócio em todas as fases do negócio.

Soluções

  • Estruturação de Grupos Agroindustriais
  • Planejamento Estratégico Rural
  • Governança para Cooperativas
  • Expansão Internacional do Agronegócio
  • Planejamento para Cadeias Produtivas
  • Assessoria para Agroindústrias
  • Gestão de Riscos do Agronegócio
  • Planejamento de Investimentos Rurais

Apoiamos empresas brasileiras e estrangeiras em projetos de expansão internacional.

Soluções

  • Estratégia de Internacionalização
  • Entrada em Novos Mercados
  • Estruturação de Operações Internacionais
  • Planejamento Jurídico Internacional
  • Expansão para América Latina
  • Expansão Global
  • Joint Ventures Internacionais
  • Estruturação de Subsidiárias

Prestamos assessoria jurídica para famílias empresárias e estruturas de gestão patrimonial.

Soluções

  • Assessoria Jurídica para Family Offices
  • Governança Patrimonial
  • Estruturação Jurídica Patrimonial
  • Planejamento de Investimentos
  • Estruturação de Holdings Familiares
  • Assessoria a Investidores
  • Estruturação Patrimonial Internacional
  • Consultoria para Grandes Patrimônios

Desenvolvemos soluções jurídicas personalizadas para projetos de alta complexidade.

Soluções

  • Projetos de Expansão
  • Reestruturações Empresariais
  • Transformação Organizacional
  • Implantação de Governança
  • Programas de Compliance Corporativo
  • Estruturação de Ecossistemas Empresariais
  • Desenvolvimento de Modelos de Negócios
  • Assessoria em Projetos Estratégicos

A atuação consultiva da R Mariano Law Firm é fortalecida pela integração com todas as empresas da R Mariano Holding, permitindo soluções coordenadas para desafios empresariais complexos.

  • R Mariano Corporate — Estratégia empresarial, governança e desenvolvimento organizacional.
  • R Mariano Tax & BPO — Planejamento tributário, contabilidade gerencial e BPO financeiro.
  • R Mariano Audit & Advisory — Auditoria, controles internos, gestão de riscos e compliance.
  • R Mariano M&A Advisors — Fusões, aquisições, investimentos e valuation.
  • R Mariano Global Trade Compliance — Comércio exterior, compliance aduaneiro e internacionalização.
  • R Mariano Logistics & Transport — Logística integrada, transporte nacional e internacional e gestão da cadeia de suprimentos.
  • R Mariano SKU Solutions — Inteligência de produtos, classificação fiscal e compliance regulatório.
  • R Mariano Agro Intelligence — Estratégia para o agronegócio, cadeias produtivas e desenvolvimento de negócios.
  • R Mariano Wealth & Partners — Planejamento patrimonial, sucessório e gestão de grandes patrimônios.

Construindo negócios sólidos. Desenvolvendo relações duradouras.

Na R Mariano Law Firm acreditamos que a melhor assessoria jurídica é aquela que participa da evolução dos negócios de seus clientes.

Estamos preparados para compreender os desafios da sua organização e desenvolver soluções alinhadas aos seus objetivos estratégicos.

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Um ecossistema integrado de soluções corporativas.